Ata AGO - Aprovação das demonstrações financeiras, Ratificação das distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio e a destinação do saldo do Lucro Líquido, eleição dos membros dos Conselhos de Administração, Consultivo e Fiscal, remuneração global dos Administradores

ETERNIT S.A.
CNPJ: 61.092.037/0001-81
NIRE: 35.300.013.344

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2015

 

Data e Horário: 16 de abril de 2015, às 11h00min.

Local: Sede social, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Fernandes Coelho, n.º 85, 8º andar.

Mesa: Luis Terepins - Presidente; Daniel Alves Ferreira - Secretário.

Presença: Acionistas representando cerca de 52,09% do capital social votante e total da Companhia, conforme consta do Livro de Presença. Registrada a presença do Sr. Clinton L. Fernandes, representante da Ernst & Young Auditores Independentes SS, auditor independente da Companhia, e dos Srs. Paulo Henrique Zukanovich Funchal e André Eduardo Dantas, membros do Conselho Fiscal da Companhia.

Convocação: Edital de Convocação publicado nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, em edições dos dias 31 de março, 1º e 2 de abril de 2015.

Ordem do dia: Apreciação, discussão e deliberação dos itens:

1) Aprovação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras, individuais e consolidadas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12 de março de 2015;

2) Ratificação das distribuições de dividendos, juros sobre capital próprio e da destinação do saldo do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014;

3) Eleição dos membros do Conselho de Administração, Conselho Consultivo e membros titulares e suplentes para o Conselho Fiscal da Companhia;

4) Fixação do montante da remuneração global a ser paga aos administradores, incluindo Conselhos Consultivo e Fiscal, no exercício social de 2015, constante da proposta da administração.

Deliberações Tomadas pela Maioria dos Acionistas Presentes: Foram tomadas, com a abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o art. 130, §§ 1° e 2°, da Lei n° 6.404/76:

1) Foram aprovadas, por maioria dos acionistas que exerceram o direito de voto, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, a saber: Balanços Patrimoniais, Demonstrações do Resultado, Demonstrações do Resultado Abrangente, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido,  Demonstrações do Fluxo de Caixa, Demonstrações do Valor Adicionado, notas explicativas às informações contábeis, acompanhados do Relatório da Administração, do Relatório dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, documentos estes publicados nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado de São Paulo em 12 de março de 2015;

2) Foram ratificadas, pela maioria dos acionistas que exerceram o direito de voto, as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio, realizadas por conta dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, bem como aprovada a destinação do saldo do lucro líquido, no montante de R$ 85.160.000,00 (oitenta e cinco milhões, cento e sessenta mil reais), nos termos da proposta da administração, da seguinte forma: (i) o montante de R$ 4.258.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil reais), para compor a reserva legal; (ii) o montante de R$ 4.258.000,00 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil reais), para compor a reserva estatutária de que trata o art. 30 do Estatuto Social da Companhia; e (iii) o montante de R$ 5.066.000,00 (cinco milhões e sessenta e seis mil reais), para compor a reserva de lucros, conforme orçamento de capital colocado à disposição dos acionistas. Após a dedução dos dividendos e dos juros sobre capital pagos aos acionistas, e a destinação do resultado remanescente, não há dividendos adicionais a serem pagos aos acionistas. Em face da deliberação acima, fica ratificado e deliberado o pagamento referente à remuneração variável do exercício de 2014 aos membros do Conselho de Administração cujo mandato se encerra na presente data;

3) Eleição dos membros do Conselho de Administração: Foi requerido à Companhia, nos termos do que dispõe o Artigo 141 da Lei nº 6.404/76, o processo de eleição por voto múltiplo para eleição dos novos membros do Conselho de Administração da Companhia. Foi requerido posteriormente pelo representante Rafael Manhães Martins a retirada do pedido de voto múltiplo pelo acionista que o requereu. O Sr. Barsi se manifestou pela permanência do voto múltiplo. A retirada do voto múltiplo foi aprovada por maioria dos acionistas. Foi aprovada a proposta de 7 (sete) membros para a composição do Conselho de Administração. Conforme registro de apuração dos votos nos arquivos da Companhia, foram eleitos como membros Independentes do Conselho de Administração, de acordo com o regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, os Srs.: Marcelo Gasparino da Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº 10.188, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; Lírio Albino Parisotto, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 32.661.388-2 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 057.653.581-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Luis Terepins, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.533.242-6 e inscrito no CPF/MF sob nº 913.274.318-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Raphael Manhães Martins, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº 096.952.607-56, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; Leonardo Deeke Boguszewski, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade RG nº 7.592.566-2 SSP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº 008.088.039-80, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná; Marcelo Munhoz Auricchio, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 18.639.870-0 e inscrito no CPF/MF sob nº 064.279.098-19, residente e domiciliado na Cidade de São Caetano, Estado de São Paulo; e Luiz Barsi Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 2.287.623 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 006.541.838-72, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Tendo em vista o resultado da eleição do Conselho de Administração e de acordo com o Artigo 17 do Estatuto Social, coube à Assembleia Geral eleger o Presidente do Conselho de Administração, tendo como candidatos os Srs. Luis Barsi Filho e Luis Terepins. Colocada a matéria em votação foi eleito o Sr. Luis Terepins. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse, quando deverão declarar não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede o exercício de suas atribuições.

4) Eleição dos membros do Conselho Consultivo: Colocada a matéria em votação, os presentes entenderam que os cargos de membro do Conselho Consultivo deverão permanecer vagos durante o exercício social de 2015.

5) Eleição de 5 (cinco) membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal: Foi requerido pelo acionista Rafael Manhães Martins, a indicação de mais dois membros na composição do conselho fiscal, o que foi aceito por maioria dos acionistas presentes.  Procedeu-se à eleição de 05 (cinco) membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2015. Verificado o cumprimento dos requisitos constantes do Art. 162 da Lei nº 6.404/76, foram eleitos como membros do Conselho Fiscal, os Srs.: André Eduardo Dantas, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade R.G. n.º 19.203.427 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 114.748.808-86, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e Geraldo Vinícius dos Santos, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade RG nº 4.794.516-8 SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 037.534.269-97, residente e domiciliado na cidade de Manaus, Estado do Amazonas como seu suplente; Paulo Henrique Zukanovich Funchal, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade RG nº 15.128.672-3 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº 205.35.308-05, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e Daniel Cupponi, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 15.417.505-5, inscrito no CPF sob o nº 089.833.778-01, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo como seu suplente; e Robert Juenemann, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº 426.077.100-06, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e como seu suplente Felipe Luckmann Fabro, brasileiro, advogado, inscrito no CPF sob o nº 029.716.869-06, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Benedito Carlos Dias da Silva, brasileiro, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4.959.194 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 431.272.238-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e como seu suplente Pedro Paulo de Souza, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob nº 181.558.207-34, domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e Luciano Luiz Barsi, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF sob o nº 082.430.928-62, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e como seu suplente Daniel Vinicius Alberini Schrickte, brasileiro, casado, economista, inscrito no CPF sob nº 310.422.789-46, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná.

6) Fixação da Remuneração dos Órgãos da Administração, Conselhos Consultivo e Fiscal da Companhia: Resultou aprovada, por maioria, a proposta da administração ficando a remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2015, no montante de até R$ 12.214.000,00 (doze milhões, duzentos e quatorze mil reais) sendo (i) até R$ 2.423.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e três mil reais) para o Conselho de Administração, (ii) até R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) para o Conselho Fiscal, correspondente à remuneração fixa global mínima prevista no art. 162, § 3º da Lei nº 6.404/76, e (iii) até R$ 9.530.000,00 (nove milhões, quinhentos e trinta mil reais) para a Diretoria, já estando inclusos os encargos sociais incidentes. Fica consignado que a remuneração do Conselho Fiscal é devida somente ao membro efetivo, e ao suplente quando este estiver substituindo o membro efetivo, além de reembolsos de todas as despesas de estadia e locomoção vinculadas ao exercício das atribuições que fora eleito.

Foram apresentadas à mesa da Assembleia declarações de voto, que foram recebidas, numeradas e arquivadas na sede da Companhia.

Suspensão dos Trabalhos e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem mais quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada.

A presente é cópia fiel de original lavrada em livro próprio.

São Paulo, 16 de abril de 2015.
 

Luis Terepins                                                                               Daniel Alves Ferreira
Presidente                                                                                     Secretário

 

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