Ata AGO - Aprovação das demonstrações financeiras, Ratificação das distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio e a destinação do saldo do Lucro Líquido, eleição dos membros dos Conselhos de Administração, Consultivo e Fiscal, remuneração global dos Administradores

ETERNIT S.A.
CNPJ: 61.092.037/0001-81
NIRE: 35.300.013.344

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2014

 

Data e Horário: 23 de abril de 2014, às 11:00 horas.
Local: sede social, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Femandes Coelho, n.º 85, 8º andar.
Mesa: Sergio Alexandre Melleiro - Presidente; Daniel Alves Ferreira - Secretário.
Presença: acionistas representando cerca de 57,96% do capital social votante e total da Companhia, conforme consta do Livro de Presença. Registrada a presença do Sr. Clinton L. Fernandes, representante da Ernst & Young Terco, auditor independente da Companhia, e dos Srs. Charles René Lebarbenchon e Edson Carvalho de Oliveira Filho, membros do Conselho Fiscal da Companhia.
Convocação: Edital de Convocação publicado nos jornais “Valor Econômico” e “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, em edições dos dias 8, 9 e 10 de abril de 2014.

Ordem do dia: Apreciação, discussão e deliberação dos itens:

1) Aprovação das contas dos administradores, Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013, publicados nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17 de março e 18 de março de 2014, respectivamente;

2) Ratificação das distribuições de dividendos, juros sobre capital próprio e da destinação do saldo do Lucro Líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013;

3) Eleição dos membros do Conselho de Administração, Conselho Consultivo e membros titulares e suplentes para o Conselho Fiscal da Companhia;

4) Fixação do montante da remuneração global a ser paga aos administradores, incluindo Conselhos Consultivo e Fiscal, no exercício social de 2014, constante da proposta da administração.

Deliberações Tomadas pela Maioria dos Acionistas Presentes: Foram tomadas, com a abstenção dos legalmente impedidos, as seguintes deliberações, havendo-se autorizado a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, conforme faculta o art. 130, §§ 1° e 2°, da Lei n° 6.404/76:

1) Foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas que exerceram o direito de voto, as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, a saber: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Demonstrações do Valor Adicionado, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações do Resultado Abrangente e Demonstrações do Fluxo de Caixa, notas explicativas, acompanhados do Relatório da Administração, do Parecer dos Auditores Independentes e do Parecer do Conselho Fiscal, documentos estes publicados nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado de São Paulo em 17 e 18 de março de 2014, respectivamente;

2) Foram ratificadas, pela unanimidade dos acionistas que exerceram o direito de voto, as distribuições de dividendos e juros sobre o capital próprio, realizadas por conta dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como aprovada a destinação do saldo do lucro líquido, no montante de R$ 102.256.389,62 (cento e dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), nos termos da proposta da administração, da seguinte forma: (i) o montante de R$ 5.113.188,99 (cinco milhões, cento e treze mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), para compor a reserva legal; (ii) o montante de R$ 5.113.188,99 (cinco milhões, cento e treze mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), para compor a reserva estatutária de que trata o art. 30 do Estatuto Social da Companhia; (iii) o montante de R$ 19.696.857,95 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e seis mil reais, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), para compor a reserva de lucros, conforme orçamento de capital colocado à disposição dos acionistas; (iv) o montante de R$ 754.036,73 (setecentos e cinquenta e quatro mil, trinta e seis reais e setenta e três centavos) para compor a reserva de capital decorrente de subvenção para investimentos. Após a dedução dos dividendos e dos juros sobre capital pagos aos acionistas, e a destinação do resultado remanescente, não há dividendos adicionais a serem pagos aos acionistas. Em face da deliberação acima, fica ratificado e deliberado o pagamento referente à remuneração variável do exercício de 2013, no percentual de 1% sobre o resultado líquido social, aos membros do Conselho de Administração cujo mandato se encerra na presente data;

3) Eleição dos membros do Conselho de Administração: Foi aprovada a proposta de 6 (seis) membros para a composição do Conselho de Administração. Nos termos do artigo 141 da Lei nº 6.404/76, foi solicitado pelo acionista Sr. Luiz Barsi Filho a instalação do voto múltiplo. Os acionistas presentes que se candidataram para a eleição de voto múltiplo foram os srs. Leonardo Deeke Boguszewski, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade RG nº 7.592.566-2 SSP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº 008.088.039-80, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná e Tiago Guittián Reis, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n. 26.419.437-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 255.563.778-80, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, além daqueles constantes da proposta. Foi apresentada, pelo Sr Marcelo Gasparino da Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº. 10.188, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a proposta de eleição em separado para membro do Conselho de Administração, candidatando-se a vaga., Conforme registro de apuração dos votos nos arquivos da Companhia, foram eleitos como membros do Conselho de Administração os Srs.: Marcelo Gasparino da Silva, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC sob o nº 10.188, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para o cargo de conselheiro por maioria de votos, em eleição em separado. Pela votação do voto múltiplo foram eleitos os seguintes membros: Lírio Albino Parisotto, brasileiro, casado, médico, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 32.661.388-2 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 057.653.581-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Luis Terepins, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.533.242-6 e inscrito no CPF/MF sob nº 913.274.318-15, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Benedito Carlos Dias da Silva, brasileiro, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 4.959.194 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 431.272.238-20, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Conselheiros Independentes, de acordo com o regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; Leonardo Deeke Boguszewski, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade RG nº 7.592.566-2 SSP/PR inscrito no CPF/MF sob o nº 008.088.039-80, residente e domiciliado na cidade de Curitiba, Estado do Paraná e Marcelo Munhoz Auricchio, brasileiro, casado, industrial, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 18.639.870-0 e inscrito no CPF/MF sob nº 064.279.098-19, residente e domiciliado na Cidade de São Caetano, Estado de São Paulo. Tendo em vista o resultado da eleição do Conselho de Administração e de acordo com o Artigo 17 do Estatuto Social, coube à Assembleia Geral eleger o Presidente do Conselho de Administração, ficando eleito o Sr. Luis Terepins. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomarão posse em seus cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse, quando deverão declarar não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou pena criminal que vede o exercício de suas atribuições.

4) Eleição dos membros do Conselho Consultivo: Colocada a matéria em votação, os presentes entenderam que os cargos de membro do Conselho Consultivo deverão permanecer vagos durante o exercício social de 2014.

5) Eleição de 3 (três) membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal: Além dos candidatos apresentados na proposta da administração, candidataram-se os Srs. Tiago Guittián Reis, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade RG n. 26.419.437-8 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 255.563.778-80, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, como membro titular e Camillo Stefano Maria Sicherle, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OABSP sob o nº 1075.689, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, como suplente. Procedeu-se à eleição de 3 (três) membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social a encerrar-se em 31.12.2014. Verificado o cumprimento dos requisitos constantes do Art. 162 da Lei nº 6.404/76, foram eleitos como membros do Conselho Fiscal: o Sr. Edson Carvalho de Oliveira Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n. 3.294.072-60 e inscrito no CPF/MF sob o nº 421.734.775-87, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, e como seu suplente o Sr. Guilherme Affonso Ferreira, brasileiro, separado, engenheiro de produção, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 4.405.163 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 762.604.298-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; Sr. Charles René Lebarbenchon, brasileiro, viúvo, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 968.380 SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob nº 769.387.609-00, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, e como seu suplente o Sr. André Eduardo Dantas, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 19.203.427 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 114.748.808-86, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo; e, o Sr. Paulo Henrique Zukanovich Funchal, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 15.128.672-3 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº 205.351.308-05, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo e como seu suplente Daniel Cupponi, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade RG n. 15.417.505-5, inscrito no CPF sob o nº 089.833.778-01, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

5) Fixação da Remuneração dos Órgãos da Administração, Conselhos Consultivo e Fiscal da Companhia: O Sr. Luis Barsi apresentou uma proposta para reduzir o valor em 30%. Resultou aprovada a proposta da administração ficando a remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia no exercício social de 2014, no montante de até R$ 13.196.000,00 (treze milhões cento e noventa e seis mil reais) sendo (i) até R$ 2.332.000,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil reais) para o Conselho de Administração, (ii) até R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) para o Conselho Fiscal, (iii) até R$ 10.617.000,00 (dez milhões seiscentos e dezessete mil reais) para a Diretoria, já estando inclusos os encargos sociais incidentes. Resultou também aprovado que os membros do Conselho Fiscal farão jus somente à remuneração fixa global mínima, nos termos do §3º do Art. 162 da Lei 6404/76, no montante de até R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais), sendo esta devida somente ao membro efetivo, e ao suplente quando este estiver substituindo o membro efetivo, além de reembolsos de todas as despesas de estadia e locomoção vinculadas ao exercício das atribuições que fora eleito.

Foram apresentadas à mesa da Assembleia declarações de voto, que foram recebidas, numeradas e arquivadas na sede da Companhia.

Suspensão dos Trabalhos e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem mais quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada.

A presente é cópia fiel de original lavrada em livro próprio.

São Paulo, 23 de abril de 2014.
 

Sergio Alexandre Melleiro                                                             Daniel Alves Ferreira
Presidente                                                                                     Secretário

 

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